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Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.

Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

O pedido de liberdade começou a ser julgado pela Segunda Turma em dezembro, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.

À época, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso na hora em que ia votar. Ele liberou o habeas para julgamento no dia 10 de junho, seis meses depois de solicitar a suspensão. Além de Gilmar, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O pedido de liberdade que questiona o imparcialidade de Moro foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, na ocasião em que o então juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

A defesa do ex-presidente questiona a atuação do atual ministro da Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).

Moro condenou o ex-presidente da República a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

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Política

Bolsonaro pode deixar o PSL até o fim do ano

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O presidente Jair Bolsonaro pode deixar o PSL até o fim do ano. Segundo O Antagonista, ele confidenciou a assessores que pode tomar essa decisão, devido ao desgaste com Luciano Bivar.

Bivar afirma que abriu as portas do PSL para que Bolsonaro pudesse concorrer à Presidência, mas o presidente rebate afirmando que por sua causa, hoje, o partido tem a maior bancada da Câmara.

Ainda de acordo com a publicação, ambos estão interessados nos recursos do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário, que somaria até meio bilhão. (Da redação TH)

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Política

Cid Gomes teve queda de pressão por passar muito tempo em pé, conta Otto Alencar

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O senador baiano Otto Alencar (PSD) afirmou que o colega de Congresso, Cid Gomes (PDT) está bem após ter passado mal no Plenário do Senado, nesta terça-feira (3). Enquanto lia seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-sal entre a União, estados e municípios, o cearense passou mal. Ele foi socorrido por Otto e por Rogério Carvalho (PT-SE), que são médicos.

Otto explicou que Cid teve uma queda de pressão por ter passado muito tempo em pé e por ter uma doença chamada de vasovagal, quando falta sangue na cabeça em algumas situações. “Ele estava pálido e com sudorese. Deitei ele e levantei as suas pernas para o sangue ir para a cabeça. Oxigenou o cérebro e ele voltou ao normal. Depois de finalizar o trabalho, ele foi pra casa”, contou o senador baiano. (Da redação TH)

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Política

Justiça eleitoral condena Fernando Haddad por crime de caixa dois na eleição municipal

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Executiva Nacional do PT diz que a condenação do ex-prefeito Fernando Haddad por suposto crime de caixa 2 é uma “violência contra o estado democrático de direito”; “É mais uma evidência de que o sistema judicial brasileiro vem sendo utilizado, de forma ilegal e criminosa, para satisfazer objetivos políticos, eleitorais e econômicos”.

247 – O Partido dos Trabalhadores se manifestou no início da noite desta terça-feira, 20, sobre a condenação do ex-prefeito Fernando Haddad a quatro anos e meio de prisão pelo suposto crime de caixa dois duranta a campanha eleitoral de 2012 (leia mais no Brasil 247).

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT classifica a sentença do juiz eleitoral Francisco Carlos Inouye Shintate como uma “violência contra o estado democrático de direito” e uma “grave ofensa” contra a Justiça.

“A decisão contraria as testemunhas e provas da inocência da Haddad, que já havia sido reconhecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e o condena por um delito do qual ele sequer havia sido acusado, numa afronta ao direito de defesa e ao devido processo legal”, diz o PT na nota.

Leia, abaixo, a nota do PT na íntegra:

A condenação injusta e arbitrária do companheiro Fernando Haddad, divulgada pela Primeira Zona Eleitoral de São Paulo nesta terça-feira (20), é uma violência contra o estado democrático de direito e uma grave ofensa a própria Justiça.

A decisão contraria as testemunhas e provas da inocência da Haddad, que já havia sido reconhecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e o condena por um delito do qual ele sequer havia sido acusado, numa afronta ao direito de defesa e ao devido processo legal.

A sentença denota odiosa perseguição política ao candidato do PT que recebeu 47 milhões de votos nas eleições presidenciais. É mais uma evidência de que o sistema judicial brasileiro vem sendo utilizado, de forma ilegal e criminosa, para satisfazer objetivos políticos, eleitorais e econômicos.

Esta sentença injusta e arbitrária insere-se nos mais recentes episódios de vazamentos ilegais e denúncias sem provas para incriminar em falsas acusações o PT e suas principais lideranças, como os ex-presidentes Lula e Dilma e, agora, o ex-ministro, ex-prefeito e ex-candidato presidencial Fernando Haddad.

Fernando Haddad conta com toda a solidariedade do Partido dos Trabalhadores. A verdade e a justiça voltarão a prevalecer no Brasil.

Brasília, 20 de agosto de 2019

Comissão Executiva Nacional do PT

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