Redes Sociais

Justiça

Revisão inflacionária de 3,75% no salário dos servidores do Poder Executivo

Publicado há

em

Matéria foi votada na sessão desta quinta-feira (02/05) em duas sessões extraordinárias

Com 10 votos favoráveis, um contra e uma abstenção, a revisão inflacionária de 3,75% no salário dos servidores do Poder Executivo foi o destaque da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis na manhã desta quinta-feira (02/05). O índice é o mesmo apurado pelo IPCA de 2018.

A matéria chegou à câmara na sexta-feira, dia 26 de abril, e tramitou em regime de urgência. Para tanto, duas sessões extraordinárias foram convocadas pelo Executivo para que o reajuste fosse votado em turno único.

Quatro vereadores fizeram declaração de voto. Arthur Dapé (DEM) preferiu abster-se da votação e alegou que o Poder Executivo “embutiu no projeto 05/2019, a criação de dezenas de cargos sem justificativa plausível”. O parlamentar sugeriu que o Executivo deveria ter encaminhado dois projetos distintos. Jota Batista (PTC) votou contra e acusou o prefeito de “criar novos cargos como álibi para campanha político partidária em 2020”.

Por sua vez, Ramos Filho (PTC) e Jurandi Leite (PPS) votaram a favor do reajuste, mas com ressalvas à criação dos novos cargos. Ramos declarou que considera “injusto penalizar o conjunto dos servidores público caso deixasse de aprovar a matéria”.

OUTRAS MATÉRIAS

Na mesma sessão os vereadores aprovaram, em segunda votação, projeto de lei nº 07/2019, de autoria de Arthur Dapé, que obriga a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento preferencial no município de Eunápolis

Publicidade

Justiça

VITÓRIA PARA OS BAIANOS: Conselho Nacional de justiça determina a suspensão do fechamento de 18 comarcas pelo TJ-BA

Publicado há

em

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão de um procedimento de controle administrativo, suspendeu a resolução nº 13/ TJBA que determinava o fechamento de 18 comarcas do interior do estado, até a analise do mérito da questão. A decisão desta quarta-feira (25) suspende também qualquer ato do Tribunal de Justiça que tenha por finalidade a desativação de comarcas.

Foram desativadas as comarcas de Itabela, Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajibá, Itauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá, Tremedal e São Félix. Até então somente a comarca de Maragogipe tinha suas atividades suspensas por uma decisão do CNJ. As outras ainda aguardavam movimentação de fechamento do Tribunal de Justiça baiano.

A decisão assinada pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes determina ainda que o TJ-BA encaminhe ainda em 15 dias informações com a relação completa de todas as Comarcas existentes no estado com o nome do juiz titular ou substituto e quantos cargos de juiz de Direito ou substituto estão vagos na Bahia.

“Cumpre ressaltar que este Conselho, no cumprimento de suas funções constitucionais, pode atuar de ofício de modo que os Conselheiros não ficam adstritos aos limites dos pedidos das partes”, acrescenta a decisão que é válida e pode ir além do que pede o requerente Thiago Santos Castilho Fontoura.

A decisão também aborda a contradição do tribunal de criar vagas para desembargadores – a Corte obteve autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a criação de nove cadeiras (relembre aqui). “Dessa forma, vislumbra-se uma aparente contradição do TJ-BA, na medida em que alega dificuldade financeiras para fundamentar a desativação de Comarcas no interior, mas cria novos cargos na segunda instância, acarretando aumento significativo de despesas. Esse plausível descumprimento da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição caracteriza o fumus boni iuris”, pontua a Conselheira.

 

Com informações de Bahia dia Dia

Leia Mais

Justiça

18 de Maio: Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Publicado há

em

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem como escopo principal conscientizar a participação ativa da sociedade em defesa da preservação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes.

A data foi instituída pela Lei 9.970, de 18 de maio de 2000, anos depois do intitulado “Caso Araceli”.

Faz-se necessário uma atuação profícua do poder público no enfrentamento à exploração e ao abuso sexual infantil, implantando políticas incisivas de prevenção, proteção e combate, e as divulgue amplamente, na busca pela sensibilização da população quanto à questão, de forma a contribuir com o combate da exploração sexual.

Alex Ornelas
Conselheiro Estadual da OAB/BA

Leia Mais

Giro pelo Mundo

Coordenador é morto a tiros por aluno na sala dos professores em Goiás

Publicado há

em

Júlio César Barroso interveio em briga de adolescente de 17 anos com professora; autor de disparos fugiu após crime e ainda não foi detido

A secretaria afirma ainda que está com equipes no colégio “para prestar o apoio à comunidade escolar neste momento de tristeza e perplexidade” e que “será deslocada à cidade de Valparaíso uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, assistente social e integrantes da Superintendência de Segurança Escolar da Seduc”.Também em nota, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás afirma que “todas as forças policiais já estão atuando para apreender o adolescente suspeito”.

Leia Mais

Notícias

Copyright @ 2019 Nordeste Dia a Dia - Todos os Direitos Reservados