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Moradores reúnem-se em protesto a não entrega das casas do condomínio TALISMÃ, pagaram, mas não receberam o imóvel no tempo previsto

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O que era um sonho acabou tornando-se um pesadelo; moradores do condomínio Talismã reúnem-se na Avenida Rui Barbosa, de frente ao ponto de vendas de residências no referido condomínio, em sinal de protesto a não entrega das residências.

Segundo uma moradora por pré-nome Fabricia, o condomínio já era para ter entregue as casas há meses atrás, porem, a empresa KTM responsável pela construção civil dos imóveis alega que embora o condomínio esteja 100% pronto, os moradores ainda não podem habitar devido a um problema de “agua e energia” para atender aos condôminos.

O QUE DIZ A EMPRESA KTM

A nossa reportagem foi ao local do protesto e pôde conversar um pouco com o Engenheiro responsável pela obra, ele afirma que falta apenas 30 mts de cabo de rede, mas que esta parte não é de responsabilidade da KTM, mas sim, da COELBA.

Já em relação a Embasa, o Engenheiro afirma que esteve conversando com pessoas influentes dentro do órgão que garantiram (segundo eles) que a água já estará canalizada em todas as casas a partir da próxima quarta-feira (28/08). Ainda durante a reportagem, foi dito pelo engenheiro da obra que estaria em um encontro com o responsável pela Coelba e que o intuito seria provocar maior celeridade ao processo, tendo em vista que o trabalho para fazer esta ligação é mínimo, e que no máximo em uma hora estaria resolvido.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

A caixa econômica federal afirma que em detrimento de 2% da obra não ter sido concluído, não pode reduzir o valor da parcela do imóvel, pois, para quem não sabe o valor da taxa de construção está imbutido no valor do parcela, e uma vez que o residente ocupa o imóvel a parcela da casa reduz bruscamente. Uma moradora afirma que esta parcela varia entre 380 a 500,00 R$. A caixa Economica Federal, responsável pelo financiamento do imóvel não abre mão da taxa de construção, fato que tem causado transtorno aos moradores que estão aguardando a meses a entrega da residência, e por sua vez ter  o valor da parcela amortizado.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Os compradores do imóvel no condomínio Talismã estão sendo lesados em diversos aspectos, pois, uma vez que adquiriram o imóvel, não há em contrato nenhuma clausula que os obriga a aguardar a resolução de imbróglios referentes a saneamento básico, água, energia, internet, ou semelhantes, quem está pagando tem o direito a moradia se estiver agindo totalmente de acordo com o contrato. Os compradores estão indignados, pois continuam pagando a parcela “cheia” e ainda não tem a posse do imóvel.

 

O QUE DIZ O DIREITO?

Em conversa com um advogado,  obtivemos o seguinte parecer:

O entendimento que até o momento tem prevalecido é no sentido de que embora no Contrato possa constar cláusula transferindo ao comprador os encargos do imóvel após a emissão do “habite-se”, tal disposição é inválida se não acontecer a efetiva entrega das chaves e desde que, evidentemente, o comprador não tenha colaborado para o atraso no pagamento do saldo devedor.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do Recurso Especial nº 489647, cujo Relator foi o Ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que a obrigação de pagamento da taxa condominial somente tem início com o recebimento das chaves, uma vez que o pagamento compete àquele que tem a posse do imóvel, mesmo sem o registro do Contrato perante o cartório de registro de imóveis.

A posse é o elemento que define a responsabilidade pelo pagamento da taxa condominial.

Portanto, caso o comprador não tenha recebido as chaves do imóvel, mesmo em processo de financiamento bancário para quitação do saldo devedor, o pagamento da taxa de condomínio competirá ao vendedor (incorporador).

Recomenda-se ao comprador que receber o boleto da taxa condominial procurar imediatamente a administradora do condomínio e iniciar um diálogo, formalizando por escrito (carta ou e-mail) que ainda não possui a unidade, motivo pelo qual a cobrança deve ser redirecionada para a incorporadora ou construtora efetuar o pagamento.

Caso essa tentativa amigável não surta efeitos, o comprador que se encontre nessa situação poderá efetuar o pagamento (sendo isso recomendado) e ingressar com uma ação de restituição de quantias pagas, a fim de discutir a invalidade da cobrança e pedir a restituição no Poder Judiciário.

um encontro com o responsável pela Coelba e que o intuito seria provocar maior celeridade ao processo, tendo em vista que o trabalho para fazer esta ligação é mínimo, e que no máximo em uma hora estaria resolvido.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

A caixa econômica federal afirma que em detrimento de 2% da obra não ter sido concluído, não pode reduzir o valor da parcela do imóvel, pois, para quem não sabe o valor da taxa de construção está imbutido no valor do parcela, e uma vez que o residente ocupa o imóvel a parcela da casa reduz bruscamente. Uma moradora afirma que esta parcela varia entre 380 a 500,00 R$. A caixa Economica Federal, responsável pelo financiamento do imóvel não abre mão da taxa de construção, fato que tem causado transtorno aos moradores que estão aguardando a meses a entrega da residência, e por sua vez ter  o valor da parcela amortizado.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Os compradores do imóvel no condomínio Talismã estão sendo lesados em diversos aspectos, pois, uma vez que adquiriram o imóvel, não há em contrato nenhuma clausula que os obriga a aguardar a resolução de imbróglios referentes a saneamento básico, água, energia, internet, ou semelhantes, quem está pagando tem o direito a moradia se estiver agindo totalmente de acordo com o contrato. Os compradores estão indignados, pois continuam pagando a parcela “cheia” e ainda não tem a posse do imóvel.

 

O QUE DIZ O DIREITO?

Em conversa com um advogado,  obtivemos o seguinte parecer:

O entendimento que até o momento tem prevalecido é no sentido de que embora no Contrato possa constar cláusula transferindo ao comprador os encargos do imóvel após a emissão do “habite-se”, tal disposição é inválida se não acontecer a efetiva entrega das chaves e desde que, evidentemente, o comprador não tenha colaborado para o atraso no pagamento do saldo devedor.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do Recurso Especial nº 489647, cujo Relator foi o Ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que a obrigação de pagamento da taxa condominial somente tem início com o recebimento das chaves, uma vez que o pagamento compete àquele que tem a posse do imóvel, mesmo sem o registro do Contrato perante o cartório de registro de imóveis.

A posse é o elemento que define a responsabilidade pelo pagamento da taxa condominial.

Portanto, caso o comprador não tenha recebido as chaves do imóvel, mesmo em processo de financiamento bancário para quitação do saldo devedor, o pagamento da taxa de condomínio competirá ao vendedor (incorporador).

Recomenda-se ao comprador que receber o boleto da taxa condominial procurar imediatamente a administradora do condomínio e iniciar um diálogo, formalizando por escrito (carta ou e-mail) que ainda não possui a unidade, motivo pelo qual a cobrança deve ser redirecionada para a incorporadora ou construtora efetuar o pagamento.

Caso essa tentativa amigável não surta efeitos, o comprador que se encontre nessa situação poderá efetuar o pagamento (sendo isso recomendado) e ingressar com uma ação de restituição de quantias pagas, a fim de discutir a invalidade da cobrança e pedir a restituição no Poder Judiciário.

Giro pelo Mundo

Show da cantora Marília Mendonça termina em ‘arrastão’ no Centro de Belo Horizonte

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Um arrastão marcou o fim do show da cantora Marília Mendonça, na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Belo Horizonte.

A apresentação surpresa e aberta ao público faz parte do projeto “Todos os Cantos”, em que a cantora da sofrência sertaneja grava uma música inédita em cada capital do país. Em Belo Horizonte, foi a vez da gravação de “Graveto”.

O tumulto, que pode ser visto no vídeo acima, começou em frente ao palco, já no fim do show. Milhares de pessoas que assistiam à apresentação deixaram o local às pressas. Desesperadas, elas correram pelas ruas.

A Polícia Militar (PM) informou que não divulga o número de pessoas que estiveram presentes, mas um relatório da corporação registrou que o evento havia sido autorizado e liberado pela polícia para um pico de 15 mil pessoas presentes e que a apresentação reuniu “um público muito além do previsto”.

Um laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros foi feito às 12h48 desta segunda-feira (7) na Praça da Estação. No documento, está descrito que o público esperado para o show era de 15 mil pessoas, com entrada controlada pela organização do evento com contagem manual e distribuição de pulseiras.

O sistema preventivo instalado para o show estava de acordo com a legislação de prevenção contra incêndio e pânico, com as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros e com o projeto técnico para eventos temporários. Diante deste quadro, o show foi liberado.

A polícia fez a escolta da cantora do hotel até a Praça da Estação, antes da apresentação, e depois, no caminho de volta para o hotel.

G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da cantora e aguarda retorno. Até as 8h40, Marília Mendonça também não havia se manifestado sobre o arrastão nas redes sociais.

Marília Mendonça fez show em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV GloboMarília Mendonça fez show em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

Marília Mendonça fez show em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

Brigas e correria

Antes de o show começar, um homem foi esfaqueado em um bar ao lado da Praça da Estação. De acordo com a Guarda Municipal, o suspeito foi preso e a vítima, levada para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

Faca apreendida no centro de Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV GloboFaca apreendida no centro de Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

Faca apreendida no centro de Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

Samu socorre homem esfaqueado em bar perto da Praça da Estação — Foto: GloboSamu socorre homem esfaqueado em bar perto da Praça da Estação — Foto: Globo

Samu socorre homem esfaqueado em bar perto da Praça da Estação — Foto: Globo

Marília Mendonça sobe ao palco antes de show na Praça da Estação, em BH — Foto: Reprodução/TV GloboMarília Mendonça sobe ao palco antes de show na Praça da Estação, em BH — Foto: Reprodução/TV Globo

Marília Mendonça sobe ao palco antes de show na Praça da Estação, em BH — Foto: Reprodução/TV Globo

Informação G1

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Após briga, homem é suspeito de decapitar vítima e andar pela rua com sua cabeça

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Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br

Um homem que foi decapitado na cidade de Frutal, na região do Triângulo Mineiro, a 628 km de Belo Horizonte.
O suspeito de cometer o crime, teria caminhado pela rua até a casa de uma tia com a cabeça da vítima.

O caso ocorreu durante a comemoração de aniversário de 45 anos da vítima. O suspeito, de 20 anos, foi apontado como o possível autor do assassinato. Os dois teriam se desentendido durante a festa.

Segundo informações da Polícia Militar, o corpo do homem foi deixado na calçada de um pátio da prefeitura. Em seguida, o suspeito teria ido até a casa de uma tia, carregando a cabeça da vítima.

No local, o jovem teria tentado tirar a própria vida, porém, ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro, onde está sob escolta policial.

A Polícia Civil está investigando a motivação do crime. A vítima foi enterrada no último domingo (1°).

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Voo inaugural de Teixeira de Freitas para Salvador reúne autoridades

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Nesta segunda-feira (2) foi realizado o voo inaugural de Teixeira de Freitas para Salvador. O voo direto foi comemorado pelas autoridades que acompanharam o momento no Aeroporto de Teixeira de Freitas. Antes do voo, houve ainda a solenidade de batismo com o caminhão do Corpo de Bombeiros.

O prefeito Temóteo Brito celebrou a conquista. “Esta é uma grande luta, pois sabemos do potencial do nosso município e lutamos para que ele ganhe ainda mais representatividade, ter esse voo direto para a capital da Bahia é aumentar as possibilidades para nossa cidade”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Flávio Guimarães, destacou a conquista. “Isso é importante é para o desenvolvimento de nossa cidade, temos que ter opções de voos para nossos moradores e para que os investidores tenham mais facilidade de chegar, estamos agradecidos por esse momento”.

Para o presidente da Associação de Prefeitos do Extremo Sul da Bahia (APES), Léo Brito, esta  é uma conquista de todo extremo sul. “Hoje como representante da APES e dos municípios da região ressalto a importância para todos pois sabemos das dificuldades que enfrentamos por anos de deslocamento”.

Entre os passageiros que embarcaram neste voo, a professora Josinéia Cristal. “Nós aguardávamos isto há muito tempo, eu creio que quem ganha é nosso município, por receber mais espaço até para ter visibilidade para o mundo, Teixeira merece essa conquista”. (Da redação TH)

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